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Reformas, Pejotização e Modelos de Contratação

Defendemos seus direitos no trabalho com agilidade e firmeza

Entenda seus direitos nas novas formas de contratação

Contratações via PJ, contratos intermitentes, terceirizações irregulares ou mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista: tudo isso pode esconder prejuízos e perda de direitos para o trabalhador. Você não precisa aceitar essas condições sem orientação.

Sem uma ação adequada, você pode abrir mão de direitos garantidos por lei — como férias, 13º salário, FGTS, horas extras e vínculo empregatício formal. Muitas vezes, a “pejotização” é usada de forma indevida para mascarar relações de emprego e reduzir custos da empresa às custas do trabalhador.

O TCA Escritório de Advocacia, liderado pela advogada Thais Coelho, é especializado em ações trabalhistas e acompanha de perto as mudanças na legislação. Atuamos de forma estratégica para reconhecer vínculos empregatícios disfarçados, garantir seus direitos e evitar que você seja lesado por modelos de contratação irregulares.

Reformas, Pejotização e Modelos de Contratação: o que são?

Essas modalidades envolvem mudanças na forma como o vínculo de trabalho é estabelecido. Contratos via PJ, terceirização e outras formas flexibilizadas podem parecer vantajosas para as empresas, mas muitas vezes escondem irregularidades que prejudicam o trabalhador.

Quando há subordinação, habitualidade e exclusividade, pode existir vínculo empregatício — mesmo que o contrato diga o contrário. Nesses casos, é possível recorrer à Justiça do Trabalho para reconhecimento de direitos como férias, 13º, FGTS, horas extras e muito mais.

Se você trabalha como PJ, intermitente ou terceirizado e suspeita que seus direitos estão sendo negados, é hora de buscar orientação e garantir o que é seu por lei.

Reformas, Pejotização e Contratações: Entenda Seus Direitos

Com as mudanças nas leis trabalhistas, novos formatos de contratação se popularizaram — mas nem sempre são aplicados de forma correta. Saiba como identificar abusos e garantir seus direitos:

Ser contratado como PJ é sempre legal?

Nem sempre. Se há subordinação e exclusividade, pode haver vínculo empregatício.

Posso entrar na Justiça mesmo sendo MEI ou terceirizado?

Sim. O vínculo pode ser reconhecido judicialmente, com direito a benefícios trabalhistas.

Quais direitos posso ter mesmo sendo contratado de forma “alternativa”?

Férias, 13º, FGTS, INSS e horas extras podem ser garantidos se houver vínculo disfarçado.

Conte com a gente para proteger seus direitos nas novas formas de trabalho!

O TCA Escritório de Advocacia atua para proteger você contra abusos na pejotização, reformas trabalhistas e modelos de contratação que prejudiquem sua renda e segurança.

Principais estratégias para ajuste das condições de trabalho e jornada

Cada situação exige uma abordagem específica. Nossa equipe analisa seu contrato de trabalho, identifica cláusulas irregulares ou abusivas e negocia diretamente com a empresa para garantir as melhores condições de jornada e ambiente laboral, sem comprometer seus direitos e sua qualidade de vida.

Reforma Trabalhista

Esclarecemos os impactos da reforma trabalhista nos seus direitos e oferecemos orientação jurídica para garantir a aplicação correta das novas regras.

Demissão Consensual

Orientamos sobre o processo de demissão consensual, garantindo que o acordo seja feito de forma segura e que todos os direitos sejam corretamente respeitados.

Pejotização

Atuamos contra a prática irregular da pejotização, buscando o reconhecimento do vínculo empregatício e a garantia dos direitos trabalhistas do trabalhador.

Terceirização

Analisamos contratos de trabalho terceirizado para garantir o cumprimento dos direitos trabalhistas, prevenindo abusos e irregularidades na relação de trabalho.

CLT Flex

Analisamos contratos com modelo CLT Flex para garantir que seus direitos estejam sendo respeitados, evitando prejuízos com práticas irregulares.

Teletrabalho

Oferecemos orientação jurídica sobre direitos e deveres no regime de teletrabalho, garantindo condições justas quanto à jornada, infraestrutura e remuneração.